Apoio aos assentamentos rurais

Carta de Serviços

Atualizado em: 14/10/2026 às 08h50

DIVSÃO DE AGRICULTURA - Apoio, Serviços e Assistência Técnica aos Produtores Rurais

Descrição: Atendimento e orientação aos produtores dos assentamentos do Município em assuntos relacionados às atividades agropecuárias e ao acesso a políticas públicas.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Formas de acesso: Presencial: Atendimento na sede da Divisão; Em campo: Ações itinerantes e visitas técnicas de acompanhamento nos lotes.

Documentação

Documentação: Documento de identificação (RG/CPF) e Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou documento de autorização equivalente emitido pelo INCRA ou ITESP.

Prazo para Atendimento

Os prazos dependem da natureza da demanda, necessidade de vistoria ou visita técnica, disponibilidade de máquinas e equipamentos, existência de programas ou convênios e demais condições administrativas e técnicas. Quando houver prazo legal ou específico de programa, será observado o respectivo prazo.

Observações

Público-alvo: Famílias beneficiárias de programas de reforma agrária instaladas em assentamentos municipais.

Arquivos Vinculados

14/10/2026

Diversos | Carta de Serviços Agricultura

Serviço relacionado a secretaria:

Divisão de Agricultura

Carlos Cesar Nascimento Flores

ATENDIMENTO:

07h00 as 16h00

TELEFONE:

(18) 3262-1510

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Dr. Arthur Falcone, S/N