Apoio a programas de produção de alimentos e segurança alimentar

Carta de Serviços

Atualizado em: 14/10/2026 às 08h50

DIVSÃO DE AGRICULTURA - Apoio, Serviços e Assistência Técnica aos Produtores Rurais

Descrição: Apoio às iniciativas e programas municipais relacionados à produção de alimentos, agricultura familiar e segurança alimentar, conforme as ações desenvolvidas pelo Município.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Formas de acesso: Presencial: Inscrição e acompanhamento técnico nos programas diretamente na sede administrativa.

Documentação

Documentação: Documentos pessoais, comprovante de aptidão produtiva (CAF/DAP), e documentação exigida em Editais de Chamamento Público municipais vigentes.

Prazo para Atendimento

Os prazos dependem da natureza da demanda, necessidade de vistoria ou visita técnica, disponibilidade de máquinas e equipamentos, existência de programas ou convênios e demais condições administrativas e técnicas. Quando houver prazo legal ou específico de programa, será observado o respectivo prazo

Observações

Público-alvo: Produtores rurais locais fornecedores e entidades socioassistenciais ou educacionais atendidas.

Arquivos Vinculados

14/10/2026

Diversos | Carta de Serviços Agricultura

Serviço relacionado a secretaria:

Divisão de Agricultura

Carlos Cesar Nascimento Flores

ATENDIMENTO:

07h00 as 16h00

TELEFONE:

(18) 3262-1510

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Dr. Arthur Falcone, S/N