{"dados":[{"nome":"Agendamento de Audi\u00eancia com o Prefeito","assunto":"GABINETE - Atendimento ao Cidad\u00e3o e Agendamento de Audi\u00eancia com o Prefeito","sobre":"Processamento, triagem e organização das solicitações de audiência formal com o Chefe do Poder Executivo Municipal, assegurando o planejamento da agenda pública governamental para o atendimento de matérias institucionais, coletivas ou comunitárias de relevante interesse local.
\r\nPúblico-Alvo:<\/strong> Cidadãos em geral, lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e munícipes que buscam atendimento perante a administração central.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O - Atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de ingresso na rede municipal de ensino","sobre":"Oferta de alimentação aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, mediante cardápios elaborados e acompanhados por profissional de Nutrição, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Orientação e apoio aos produtores e agricultores familiares visando ao fortalecimento da produção, organização produtiva, comercialização e acesso a programas públicos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio a programas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e seguran\u00e7a alimentar","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Apoio às iniciativas e programas municipais relacionados à produção de alimentos, agricultura familiar e segurança alimentar, conforme as ações desenvolvidas pelo Município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio aos assentamentos rurais","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Atendimento e orientação aos produtores dos assentamentos do Município em assuntos relacionados às atividades agropecuárias e ao acesso a políticas públicas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de produtores rurais","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Atendimento, orientação e apoio às associações e organizações rurais, visando ao fortalecimento da organização dos produtores e ao desenvolvimento de ações coletivas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio relacionado \u00e0s estradas e acessos rurais","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Recebimento e encaminhamento de demandas relacionadas às estradas e acessos rurais, dentro das competências da Administração Municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assessoria de Imprensa e Atendimento a Ve\u00edculos de Comunica\u00e7\u00e3o","assunto":"DIVIS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - Assessoria de Imprensa e Atendimento a Ve\u00edculos de Comunica\u00e7\u00e3o \/ Atendimento a Solicita\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento formal e contínuo a jornalistas, repórteres e veículos de comunicação (rádio, televisão, jornais impressos, portais de notícias e mídias digitais), bem como elaboração e distribuição de releases, notas oficiais, esclarecimentos, convocação e organização de entrevistas coletivas e monitoramento de pautas jornalísticas sobre a atuação municipal.
\r\nPúblico-alvo:<\/strong> Profissionais de imprensa, veículos de comunicação locais, regionais e nacionais, e órgãos de informação em geral.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural - ATER","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Atendimento e orientação aos produtores rurais, dentro das atribuições da Divisão, visando à melhoria das atividades agropecuárias, manejo das propriedades, planejamento produtivo e acesso a políticas públicas.
\r\nPúblico-alvo: <\/strong>Produtores rurais e agricultores familiares do município.
\r\nServiço para: <\/strong>CIDADÃO \/ PRODUTOR RURAL","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento a Solicita\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o","assunto":"DIVIS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - Assessoria de Imprensa e Atendimento a Ve\u00edculos de Comunica\u00e7\u00e3o \/ Atendimento a Solicita\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o","sobre":"Recepção, triagem e encaminhamento de pedidos de esclarecimento, solicitações informativas e dúvidas provenientes dos cidadãos, fornecendo respostas diretas sobre ações municipais ou orientando sobre o direcionamento correto aos canais da Ouvidoria Geral e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
\r\nPúblico-alvo:<\/strong> Toda a população e entidades civis interessadas nas atividades da administração pública municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Cidad\u00e3o (Recep\u00e7\u00e3o Geral)","assunto":"GABINETE - Atendimento ao Cidad\u00e3o e Agendamento de Audi\u00eancia com o Prefeito","sobre":"Serviço destinado ao acolhimento presencial da população que comparece à sede do Poder Executivo, compreendendo a escuta qualificada das solicitações, orientação quanto aos procedimentos administrativos cabíveis, fornecimento de informações institucionais preliminares e o devido encaminhamento formal da demanda às divisões ou departamentos municipais competentes.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Educacional Especializado \u2013 AEE","assunto":"DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O - Atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de ingresso na rede municipal de ensino","sobre":"Destinado ao público da Educação Especial, visando à eliminação de barreiras e à garantia das condições de acesso, participação e aprendizagem. A rede municipal disponibiliza Salas de Recursos Multifuncionais e conta com o Núcleo de Apoio Multiprofissional.O Atendimento Educacional Especializado ocorre, preferencialmente, no
\r\ncontraturno escolar, conforme avaliação pedagógica e organização da unidade.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento em Creche \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O - Atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de ingresso na rede municipal de ensino","sobre":"O Município de Presidente Bernardes realiza o atendimento da demanda por vagas em creche mediante aquisição de vagas em instituições conveniadas, considerando que não possui unidade municipal própria destinada a essa etapa. O atendimento é organizado conforme os registros de procura e a capacidade das instituições parceiras.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Socioassistencial","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"Consiste na acolhida, orientação e atendimento de indivíduos e famílias que necessitam de informações, acesso a direitos, serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social. A equipe identifica a demanda apresentada, orienta, realiza encaminhamentos e, quando necessário, acompanha a situação socioassistencial.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais da Assist\u00eancia Social","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"São provisões suplementares e provisórias concedidas aos indivíduos e famílias em situações previstas na legislação, tais como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, observados os critérios e modalidades definidos pela legislação municipal e pelas normativas do SUAS.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro e orienta\u00e7\u00e3o para acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas rurais","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Orientação aos produtores quanto a documentos, procedimentos e instrumentos relacionados a programas e políticas públicas rurais, inclusive CAF, CAR, DCAA e outros sistemas ou programas pertinentes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00danico","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"O Cadastro Único é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, utilizado para seleção e inclusão em diferentes programas sociais. O Município realiza inscrição, atualização e orientações conforme as regras vigentes. A inscrição no Cadastro Único não garante automaticamente a inclusão em programas sociais, pois cada programa possui critérios próprios.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Campanhas e A\u00e7\u00f5es Sociais","assunto":"FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Cursos, Recebimento de Doa\u00e7\u00f5es, Campanhas","sobre":"Realização de eventos comunitários, mutirões de cidadania, palestras educativas e iniciativas conjuntas, voltados ao bem-estar familiar, recreação comunitária e acolhimento direto nos bairros e distritos do município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conserva\u00e7\u00e3o do solo, \u00e1gua e desenvolvimento de microbacias","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Orientação e apoio a ações relacionadas à conservação do solo e da água, manejo adequado das áreas rurais e programas de desenvolvimento de microbacias, conforme programas e convênios vigentes","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"O CRAS é a unidade pública estatal responsável pela oferta de serviços da Proteção Social Básica do SUAS. Atua na prevenção de situações de risco, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e ampliação do acesso a direitos, serviços e benefícios. Entre suas ações estão o PAIF, acolhida, acompanhamento familiar, orientações, encaminhamentos, ações comunitárias e, conforme oferta municipal, o SCFV.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \u2013 Atendimento a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos em Situa\u00e7\u00e3o de Risco Pessoal ou Social e Viola\u00e7\u00e3o de Direitos","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"O CREAS oferta serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade para indivíduos e famílias que vivenciam situações de risco pessoal ou social e\/ou violação de direitos, como violência, negligência, abandono, trabalho infantil, situação de rua e outras situações que demandem acompanhamento especializado. Entre as ações está o PAEFI, conforme oferta municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cursos de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional Gratuitos (CASA DE CURSOS)","assunto":"FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Cursos, Recebimento de Doa\u00e7\u00f5es, Campanhas","sobre":"\r\n\t- Oferta de cursos presenciais de capacitação técnica e profissionalizante de curta e média duração ao longo de todo o ano letivo, visando preparar os munícipes para o mercado de trabalho formal ou para o empreendedorismo autônomo. Exemplos de capacitações ofertadas incluem Soldagem a Arco Elétrico, Salgadeiro, Azulejista, Confeitaria, Costura, Cuidador de idosos, Panificação, Confeitaria, Eletricista, entre outras.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia","assunto":"OUVIDORIA - Reclama\u00e7\u00e3o, Sugest\u00e3o, Elogio, Solicita\u00e7\u00f5es...","sobre":"Notícia de fatos que configurem irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal, ou praticado por terceiros, relacionados ao serviço público.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00favida","assunto":"OUVIDORIA - Reclama\u00e7\u00e3o, Sugest\u00e3o, Elogio, Solicita\u00e7\u00f5es...","sobre":"Obter informações ou esclarecimento sobre serviços, normas ou procedimentos prestados pela Administração Pública Municipal.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Elogio","assunto":"OUVIDORIA - Reclama\u00e7\u00e3o, Sugest\u00e3o, Elogio, Solicita\u00e7\u00f5es...","sobre":"Demonstração de reconhecimento, apreço, satisfação de desempenho ou qualidade por serviço prestado pela Administração Pública Municipal ou seus agentes.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Documentos Escolares","assunto":"DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O - Atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de ingresso na rede municipal de ensino","sobre":"Serviço de emissão de histórico escolar, declaração de matrícula, declaração de frequência, transferência e outros documentos relacionados à trajetória escolar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)","assunto":"DIVIS\u00c3O DE PLANEJAMENTO - Sugest\u00f5es\/Cr\u00edticas\/Elogios","sobre":"Instruções:<\/strong> Clique no serviço desejado, baixe o formulário contido no final da página, preencha os campos correspondentes ao serviço desejado, abra a solicitação, anexe o formulário preenchido e envie para a Divisão Municipal de Planejamento ou presencialmente no Paço Municipal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - (LOA)","assunto":"DIVIS\u00c3O DE PLANEJAMENTO - Sugest\u00f5es\/Cr\u00edticas\/Elogios","sobre":"Instruções:<\/strong> Clique no serviço desejado, baixe o formulário contido no final da página, preencha os campos correspondentes ao serviço desejado, abra a solicitação, anexe o formulário preenchido e envie para a Divisão Municipal de Planejamento ou presencialmente no Paço Municipal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Levantamento e atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Coleta, organização e atualização de informações relativas às propriedades, produção e atividades agropecuárias do Município, mediante levantamentos e sistemas oficiais disponíveis.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edcula na Rede Municipal de Ensino","assunto":"DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O - Atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de ingresso na rede municipal de ensino","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o e Encaminhamento para Programas de Transfer\u00eancia de Renda e Benef\u00edcios Sociais","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"A Divisão Municipal de Assistência Social oferece orientação sobre programas de transferência de renda e benefícios sociais e sobre procedimentos para acesso e manutenção. Poderão ser prestadas informações relacionadas ao Bolsa Família, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada – BPC e outros programas sociais dos governos Federal, Estadual e Municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o sobre programas, projetos e conv\u00eanios","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Orientação aos produtores rurais sobre programas municipais, estaduais e federais, projects, convênios e demais ações públicas relacionadas ao setor agropecuário.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Outros","assunto":"OUVIDORIA - Reclama\u00e7\u00e3o, Sugest\u00e3o, Elogio, Solicita\u00e7\u00f5es...","sobre":"Propor simplificações de procedimentos para obtenção de serviço público prestado pela Administração Pública Municipal.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcerias com o Fundo","assunto":"FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Cursos, Recebimento de Doa\u00e7\u00f5es, Campanhas","sobre":"Articulação institucional e operacional para captação e execução de projetos estaduais, como as Escolas de Qualificação Profissional do Governo de São Paulo, ampliando a grade de capacitação e certificação técnica gratuita no município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrulha e mecaniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Atendimento às solicitações de serviços de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme legislação municipal, critérios aplicáveis, disponibilidade de equipamentos e programação da Administração.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Plano Plurianual (PPA)","assunto":"DIVIS\u00c3O DE PLANEJAMENTO - Sugest\u00f5es\/Cr\u00edticas\/Elogios","sobre":"Instruções:<\/strong> Clique no serviço desejado, baixe o formulário contido no final da página, preencha os campos correspondentes ao serviço desejado, abra a solicitação, anexe o formulário preenchido e envie para a Divisão Municipal de Planejamento ou presencialmente no Paço Municipal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Politicas P\u00fablicas Municipais","assunto":"DIVIS\u00c3O DE PLANEJAMENTO - Sugest\u00f5es\/Cr\u00edticas\/Elogios","sobre":"IInstruções:<\/strong> Clique no serviço desejado, baixe o formulário contido no final da página, preencha os campos correspondentes ao serviço desejado, abra a solicitação, anexe o formulário preenchido e envie para a Divisão Municipal de Planejamento ou presencialmente no Paço Municipal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programas Municipais","assunto":"DIVIS\u00c3O DE PLANEJAMENTO - Sugest\u00f5es\/Cr\u00edticas\/Elogios","sobre":"Instruções:<\/strong> Clique no serviço desejado, baixe o formulário contido no final da página, preencha os campos correspondentes ao serviço desejado, abra a solicitação, anexe o formulário preenchido e envie para a Divisão Municipal de Planejamento ou presencialmente no Paço Municipal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recebimento de solicita\u00e7\u00f5es e demandas do produtor rural","assunto":"DIVS\u00c3O DE AGRICULTURA - Apoio, Servi\u00e7os e Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Produtores Rurais","sobre":"Descrição: <\/strong>Recebimento, análise e encaminhamento das demandas relacionadas às competências da Divisão.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recebimento e Distribui\u00e7\u00e3o de Doa\u00e7\u00f5es de Alimentos e Produtos de Higiene","assunto":"FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Cursos, Recebimento de Doa\u00e7\u00f5es, Campanhas","sobre":"Recepção, triagem, montagem e destinação de cestas de alimentos não perecíveis e kits de higiene pessoal e limpeza, direcionados ao suporte emergencial de famílias em vulnerabilidade social","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reclama\u00e7\u00e3o","assunto":"OUVIDORIA - Reclama\u00e7\u00e3o, Sugest\u00e3o, Elogio, Solicita\u00e7\u00f5es...","sobre":"Manifestação de insatisfação com ação ou omissão da Administração Pública Municipal, suas divisões e agentes ou problemas com serviços públicos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"Oferece acolhimento provisório, em ambiente familiar, para crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem por medida de proteção. Busca garantir proteção integral, convivência familiar e comunitária e atendimento individualizado, priorizando a preservação e\/ou reconstrução dos vínculos familiares quando possível e conforme determinação da autoridade competente.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - Atendimento Socioassistencial, CRAS, Cadastro \u00danico...","sobre":"Serviço da Proteção Social Básica destinado a fortalecer relações familiares e comunitárias, prevenir situações de risco e promover convivência, participação e desenvolvimento social. As atividades são organizadas conforme ciclos de vida e características dos usuários, de acordo com a oferta municipal, sendo para os seguintes públicos: SCFV que atende o público de 6 a 15 anos, ofertados pela Associação Casa da Criança e pela Associação Nossa Senhora Aparecida no distrito de Nova Pátria; para o público de 15 a 17 anos e o SCFV para a pessoa idosa, que são referenciados ao CRAS e Equipe Volante nos Distritos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o","assunto":"OUVIDORIA - Reclama\u00e7\u00e3o, Sugest\u00e3o, Elogio, Solicita\u00e7\u00f5es...","sobre":"Formalização de pedido de atendimento ou prestação de serviço público prestado pela Administração Pública Municipal.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sugest\u00e3o","assunto":"OUVIDORIA - Reclama\u00e7\u00e3o, Sugest\u00e3o, Elogio, Solicita\u00e7\u00f5es...","sobre":"Proposta de aprimoramento ou inovação das atividades da Administração Pública Municipal, objetivando processos mais eficientes e eficazes.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar","assunto":"DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O - Atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de ingresso na rede municipal de ensino","sobre":"Serviço destinado ao deslocamento dos estudantes que atendam aos critérios de utilização do transporte escolar, especialmente os residentes na zona rural, nos distritos, assentamentos e demais localidades contempladas pelas rotas municipais","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}