{"dados":[{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PUBLICA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-09 19:04:51","dataPostagem":"2026-03-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-10 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":220,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY SINTÉTICA”, conforme especificações constantes dos documentos anexados na pasta técnica que segue em anexo"},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PUBLICA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:32:08","dataPostagem":"2026-03-16 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-04 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":97,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ ”, conforme especificações constantes dos documentos anexados na pasta técnica que segue em anexo"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-13 11:52:48","dataPostagem":"2026-03-16 07:00:00","dataRealizacao":"2026-03-14 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022<\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-26 18:44:33","dataPostagem":"2026-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":297,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA <\/strong>Aquisição de licença de uso anual de sistema para a gestão esportiva do município para no mínimo 3 (três) usuários simultâneos, com o objetivo de automatizar e modernizar cada etapa desde o cadastro dos atletas até o gerenciamento de tabelas, jogos das competições, jogos abertos, gestão de escolinhas, núcleos esportivos, entre outros. Conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência<\/strong>, PELO PERÍODO DE  12 (DOZE) MESES,PODENDO SER PRORROGÁVEL, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:40:24","dataPostagem":"2026-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":268,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, A2, B e E, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES<\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-26 10:19:05","dataPostagem":"2026-03-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 10:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":267,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FONTES DECORATIVAS<\/strong>, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:47:54","dataPostagem":"2026-03-02 09:02:00","dataRealizacao":"2026-02-13 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO  DE  MOTONIVELADORA  ARTICULADA  (PATROL),  OBJETIVANDO  O  REGISTRO  DE  PREÇOS, 
\r\nPELO PERÍODO DE DOZE MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:49:37","dataPostagem":"2026-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 11:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  AQUISIÇÃO  DE  ESTRUTURAS  METÁLICAS,  BEM  COMO,  DE PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE  MONTAGEM  E  DESMONTAGEM  DAS  MESMAS,  NAS  PRAÇAS MUNICIPAIS JUNTO A DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. "},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-21 12:53:21","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"1.1.    O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES E PROJETOS SOCIAIS, JUNTO A DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Credenciamento 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 12:46:23","dataPostagem":"2026-01-30 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 12:43:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":" CHAMADA  PÚBLICA  PARA  CREDENCIAMENTO  PARA  PERMISSÃO REMUNERADA  DE  EXPLORAÇÃO  COMERCIAL  DE  TENDAS  PARA  O EVENTO DENOMINADO ‘’BERNARDES FEST-2026’’, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL  DO  MUNICÍPIO  DE  PRESIDENTE  BERNARDES\/SP,  A  SER REALIZADA NO PALCO DOUGLAS RICARDO GUEDES, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 045\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-13 10:48:54","dataPostagem":"2026-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-14 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2969,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA EVENTOS, JUNTO À Divisão Municipal de CULTURA da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes\/SP<\/strong>,<\/strong> conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:58:39","dataPostagem":"2026-01-27 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 11:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":" O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  gráficos  para  confecção,  impressão  e montagem de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano )  ISS Fixo e Taxa de Licença, da  Prefeitura  de  Presidente  Bernardes  –SP,  para  o  exercício  de  2026,  conforme  condições, quantidades  e  exigências  estabelecidas  neste  aviso  de  contratação  direta  e  seus  anexos."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PUBLICA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 003\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-18 18:58:50","dataPostagem":"2026-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 18:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2911,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS  DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO”, conforme especificações constantes dos documentos anexados na pasta técnica que segue em anexo.
\r\n "},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 043\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-11 10:40:33","dataPostagem":"2026-01-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-11 10:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2868,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - (PROVA OBJETIVA\/TÍTULOS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES\/SP."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 038\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:49:30","dataPostagem":"2026-01-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-12 12:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2738,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE  E ESCOLAR PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada por igual período com fulcro no artigo 84 da Lei nº 14.133\/2021."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 452\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:52:34","dataPostagem":"2025-03-31 14:00:00","dataRealizacao":"2025-03-28 11:11:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":452,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":". <\/strong>O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS RADIOFÔNICOS COM A DIVULGAÇÃO EM EMISSORA DE RÁDIO DE FREQUÊNCIA MODULADA (FM) COM ABRANGÊNCIA E AUDIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, CAMPANHAS INFORMATIVAS E DE CONCIENTIZAÇÃO, DENTRE OUTROS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES -SP, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 298\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:47:34","dataPostagem":"2025-03-27 14:00:00","dataRealizacao":"2025-03-21 10:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":341,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR GPS\/GPRS\/GSM EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES\/SP, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 008\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:34:16","dataPostagem":"2025-02-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-14 01:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":183,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO CARNAVALESCO A SER REALIZADO EM PRESIDENTE BERNARDES-SP, JUNTO A DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS DIAS 01 A 04 DE MARÇO DE 2025.<\/strong>, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica 182\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:44:42","dataPostagem":"2025-02-27 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-21 01:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":207,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS DADOS COBRADOS PELO TCE-SP COM RELAÇÃO A FASE IV DA AUDESP, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos"}]}