{"dados":[{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 011\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:05:52","dataPostagem":"2026-04-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-10 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":435,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    \r\n\t
  1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ÁREAS RURAIS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 11:25:36","dataPostagem":"2026-04-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-27 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Aquisição de CAMINHA EMPILHÁVEL INFANTIL PARA AS Escolas Municipais de TEMPO INTEGRAL EM PRESIDENTE BERNARDES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS<\/strong>, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos"},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PUBLICA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 09:01:45","dataPostagem":"2026-04-09 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-26 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":416,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMA ELÉTRICO DA EMEIF PROFª SONIA IBANHEZ SOARES”, conforme especificações constantes dos documentos anexados na pasta técnica que segue em anexo. "},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 012\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 10:16:44","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-24 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":442,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria especializada na área Tributária, com foco na gestão e maximização da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para redução da inadimplência e ampliação da receita. O serviço visa aprimorar a governança tributária municipal por meio da modernização da legislação, do uso estratégico de dados e da implementação de ações preditivas e prescritivas que otimizem a fiscalização e a arrecadação, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 11:35:50","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":300,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES\/SP, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS<\/strong>, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 009\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 11:37:39","dataPostagem":"2026-04-06 09:02:00","dataRealizacao":"2026-03-20 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":332,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E TRAMITAÇÃO, JUNTO AO CBMESP, PARA EMISSÃO DE AVCB\/CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES<\/strong>,<\/strong> conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 044\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:23:49","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-18 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2960,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa PARA FORNECIMENTO<\/strong> DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO CENTRO DE SAÚDE, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PUBLICA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-09 19:04:51","dataPostagem":"2026-03-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-10 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":220,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY SINTÉTICA”, conforme especificações constantes dos documentos anexados na pasta técnica que segue em anexo"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-18 12:51:30","dataPostagem":"2026-03-19 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-19 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente Chamada Pública<\/strong> é o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por Intermédio de Organizações Econômicas – Cooperativas, Associações ou Agricultores Informais, para Atendimento a Merenda Escolar Municipal"},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PUBLICA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:01:24","dataPostagem":"2026-03-16 09:01:00","dataRealizacao":"2026-03-04 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":97,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ ”, conforme especificações constantes dos documentos anexados na pasta técnica que segue em anexo"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:10:17","dataPostagem":"2026-03-16 07:00:00","dataRealizacao":"2026-03-14 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022<\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-26 18:44:33","dataPostagem":"2026-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":297,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA <\/strong>Aquisição de licença de uso anual de sistema para a gestão esportiva do município para no mínimo 3 (três) usuários simultâneos, com o objetivo de automatizar e modernizar cada etapa desde o cadastro dos atletas até o gerenciamento de tabelas, jogos das competições, jogos abertos, gestão de escolinhas, núcleos esportivos, entre outros. Conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência<\/strong>, PELO PERÍODO DE  12 (DOZE) MESES,PODENDO SER PRORROGÁVEL, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:40:24","dataPostagem":"2026-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":268,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, A2, B e E, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES<\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-26 10:19:05","dataPostagem":"2026-03-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 10:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":267,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FONTES DECORATIVAS<\/strong>, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:47:54","dataPostagem":"2026-03-02 09:02:00","dataRealizacao":"2026-02-13 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO  DE  MOTONIVELADORA  ARTICULADA  (PATROL),  OBJETIVANDO  O  REGISTRO  DE  PREÇOS, 
    \r\nPELO PERÍODO DE DOZE MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:49:37","dataPostagem":"2026-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 11:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  AQUISIÇÃO  DE  ESTRUTURAS  METÁLICAS,  BEM  COMO,  DE PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE  MONTAGEM  E  DESMONTAGEM  DAS  MESMAS,  NAS  PRAÇAS MUNICIPAIS JUNTO A DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. "},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-21 12:53:21","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"1.1.    O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES E PROJETOS SOCIAIS, JUNTO A DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, objetivando registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Credenciamento 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 12:46:23","dataPostagem":"2026-01-30 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 12:43:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":" CHAMADA  PÚBLICA  PARA  CREDENCIAMENTO  PARA  PERMISSÃO REMUNERADA  DE  EXPLORAÇÃO  COMERCIAL  DE  TENDAS  PARA  O EVENTO DENOMINADO ‘’BERNARDES FEST-2026’’, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL  DO  MUNICÍPIO  DE  PRESIDENTE  BERNARDES\/SP,  A  SER REALIZADA NO PALCO DOUGLAS RICARDO GUEDES, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 045\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-13 10:48:54","dataPostagem":"2026-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-14 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2969,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA EVENTOS, JUNTO À Divisão Municipal de CULTURA da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes\/SP<\/strong>,<\/strong> conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:58:39","dataPostagem":"2026-01-27 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 11:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":" O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  gráficos  para  confecção,  impressão  e montagem de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano )  ISS Fixo e Taxa de Licença, da  Prefeitura  de  Presidente  Bernardes  –SP,  para  o  exercício  de  2026,  conforme  condições, quantidades  e  exigências  estabelecidas  neste  aviso  de  contratação  direta  e  seus  anexos."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PUBLICA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 003\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-18 18:58:50","dataPostagem":"2026-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-18 18:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2911,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS  DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO”, conforme especificações constantes dos documentos anexados na pasta técnica que segue em anexo.
    \r\n "},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 043\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-11 10:40:33","dataPostagem":"2026-01-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-11 10:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2868,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - (PROVA OBJETIVA\/TÍTULOS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES\/SP."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 038\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:49:30","dataPostagem":"2026-01-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-12 12:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2738,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE  E ESCOLAR PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada por igual período com fulcro no artigo 84 da Lei nº 14.133\/2021."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 452\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:52:34","dataPostagem":"2025-03-31 14:00:00","dataRealizacao":"2025-03-28 11:11:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":452,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":". <\/strong>O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS RADIOFÔNICOS COM A DIVULGAÇÃO EM EMISSORA DE RÁDIO DE FREQUÊNCIA MODULADA (FM) COM ABRANGÊNCIA E AUDIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, CAMPANHAS INFORMATIVAS E DE CONCIENTIZAÇÃO, DENTRE OUTROS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES -SP, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 298\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:47:34","dataPostagem":"2025-03-27 14:00:00","dataRealizacao":"2025-03-21 10:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":341,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR GPS\/GPRS\/GSM EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES\/SP, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 008\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:34:16","dataPostagem":"2025-02-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-14 01:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":183,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO CARNAVALESCO A SER REALIZADO EM PRESIDENTE BERNARDES-SP, JUNTO A DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS DIAS 01 A 04 DE MARÇO DE 2025.<\/strong>, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"Dispensa Eletr\u00f4nica 182\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:44:42","dataPostagem":"2025-02-27 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-21 01:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":207,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS DADOS COBRADOS PELO TCE-SP COM RELAÇÃO A FASE IV DA AUDESP, <\/strong>conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos"}]}