CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TENDAS PARA O EVENTO DENOMINADO ‘’BERNARDES FEST-2026’’, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, A SER REALIZADA NO PALCO DOUGLAS RICARDO GUEDES, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026