O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A presente contratação está prevista no Plano de Contratações Anual do Município, em observância ao art. 18, caput, e art. 12, inciso VII e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao Comunicado SDG nº 12/2023 do TCESP.