A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL RESIDENCIAL, destinado ao atendimento de pacientes da Divisão Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, objetivando o registro de preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).